Política de privacidade

A Política de Privacidade da MAGNETIS GESTORA DE RECURSOS LTDA. (“Magnetis”) foi criada para demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos produtos e serviços interativos oferecidos. É recomendada a verificação periódica dessa política, que está sujeita a eventuais alterações sem quaisquer notificações e/ou aviso prévio. Se houver alguma mudança substancial que afete negativamente os direitos de uso dos serviços, ou na maneira que a Magnetis usa as informações pessoais do usuário, a Magnetis irá notificá-lo.

A Magnetis manterá como confidenciais todas as informações que os clientes com ela compartilharem, desde que não sejam de domínio público. Ao se cadastrar neste website, o usuário fornecerá à Magnetis informações pessoais capazes de identificá-lo individualmente ao entrar nos domínios da empresa. Tais informações serão recebidas e armazenadas automaticamente nos servidores da Magnetis, juntamente com as atividades advindas de seu navegador, incluindo seu endereço IP e informações de cookies. Tais informações poderão ser, ainda, utilizadas pela Magnetis para contatar o usuário sobre novos produtos ou serviços que se acredita serem de seu interesse. O usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu browser mecanismos para informá-lo quando tais funcionalidades estiverem acionadas ou para evitar que sejam acionadas.

Ao fornecer seus dados pessoais à Magnetis, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade. Os dados pessoais informados pelo usuário por meio deste portal são verdadeiros e exatos, assumindo o usuário a correspondente responsabilidade caso não o sejam. O portal da Magnetis não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário.

1. Definições Legais

Usuário: toda a pessoa física que utilizar os serviços prestados pela Magnetis ou visitar os sites e aplicativos por ela disponibilizados.

Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Magnetis ou seus prestadores de serviços, por qualquer meio, ainda que público, que: identifiquem o usuário de forma direta ou por meio da sua combinação com outras informações.

Finalidade: o propósito legítimo e explicitamente informado ao titular pelo qual seus dados pessoais serão tratados.

Necessidade: justificativa pela qual é imprescindível e pertinente o tratamento dos dados pessoais para a concretização da finalidade especificada, sempre de forma proporcional e não excessiva.

Bases legais: fundamentação legal autorizativa do tratamento de dados pessoais para determinada finalidade previamente estabelecida pela Magnetis.

Consentimento: autorização livre, expressa e inequívoca dada pelo titular, que concorda com a utilização de seus dados pessoais pela Magnetis, para a finalidade explicita e previamente determinada por ele. O consentimento é apenas uma das bases legais utilizadas pela Magnetis.

2. Atividades a partir da coleta de dados e suas respectivas finalidades

2.1 marketing

A Magnetis procede com a coleta de dados relacionados a nome, endereço eletrônico e telefone para fins de comunicação de marketing ativo.

Todos os dados pessoais advindos dos cadastros de marketing serão mantidos em sigilo e utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.

As atividades de marketing têm como finalidade a prospecção de novos clientes, realizada em virtude de autorização para contato outorgada pelo titular ou seu responsável legal de forma consciente e voluntária através de formulário de contato ou qualquer outro meio de fornecimento das informações preenchido em meio eletrônico.

A equipe da Magnetis poderá entrar em contato para realizar pesquisas sobre a experiência do consumidor e a qualidade do atendimento, desde que isso seja previamente autorizado pelo cliente.

2.2 Prestação de serviços de gestão de investimentos

Para cumprir com os serviços oferecidos pela Magnetis, a empresa depende de dados pessoais, relacionados principalmente a informações cadastrais, perfil bancário e econômico, e perfil de análise de risco.

Sabemos o quanto é importante a sua segurança financeira, e a proteção a ela é impossível sem que consigamos identificar as reais necessidades relacionadas ao seu perfil de investimento, afinal nosso trabalho é personalizado de acordo com o seu momento de vida e os objetivos a ele relacionados.

Além disso, sempre que o usuário precisar ser identificado para a realização de alguns serviços, seus dados pessoais poderão ser utilizados pela Magnetis.

Também é necessária a utilização de dados para a realização de auditorias, e para o aperfeiçoamento de nossos serviços

2.3 Utilização de dados para cumprimento de dever legal, regulatório ou para exercício regular de direito

A Magnetis realizará todas as atividades de tratamento que forem a ela exigidas por lei ou por normas regulatórias. Além disso, cumprirá as determinações realizadas por autoridades competentes, sempre que houver a requisição de dados e informações.

A Magnetis ainda se reserva o direito de utilizar dados pessoais para o exercício regular de direitos relacionados à defesa da empresa e seu exercício do direito de ação, em âmbito judicial, administrativo ou em procedimentos arbitrais.

2.4. Política de cookies e dados informáticos

Assim como na maioria dos websites e aplicativos, recolhemos algumas informações automaticamente como endereços IP, tipo de browser utilizado, fornecedor de serviços de internet (ISP), sistema operacional e outros itens similares. O acesso ao nosso website permite ainda a identificação de sua localização.

3. Compartilhamento e tratamento de informações pessoais

A Magnetis poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. I. Com os seus prestadores de serviços e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados, incluindo aqui a transferência de dados financeiros para corretoras, gestoras e demais agentes envolvidos para a realização dos investimentos realizados pelo Usuário;
  2. II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome a Magnetis;
  3. III. Com fornecedores e parceiros necessários para a realização das atividades-meio desenvolvidas pela Magnetis (destacando-se prestadores de serviços de tecnologia da informação, contabilidade, jurídico, dentre outros);
  4. IV. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
  5. V. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, de determinação de autoridade competente ou de decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar as informações de maneira consistente com a legislação, bem como de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente).

A Magnetis cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultarem na divulgação de informações pessoais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei, proibida por mandado judicial ou se a requisição for emergencial. A Magnetis poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridade incompetente. Salvo se expressamente proibido por determinação legal, a Magnetis comunicará ao titular dos dados todas as situações nas quais seus dados pessoais forem compartilhados.

4. Segurança das informações pessoais

A Magnetis envidará seus melhores esforços para a proteção dos dados coletados dos usuários, utilizando-se de tecnologia adequada, sempre observando o estado da técnica disponível e as exigências estabelecidas por lei.

A Magnetis utiliza técnicas de segurança como criptografia e procedimentos de autenticação para manter a segurança do serviço e proteger o sistema de acessos não autorizados. A partir do momento em que o usuário digita sua senha de acesso, toda e qualquer comunicação entre seu computador e Magnetis é realizada de forma criptografada, protegendo-a de interceptação ou falsificação.

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Magnetis ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela Magnetis, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

O titular desde logo autoriza – nos moldes do que estabelece o art. 33, VIII da Lei Geral de Proteção de Dados -a transferência internacional de seus dados pessoais, considerando que a empresa se utiliza dos serviços de armazenamento de dados da AWS (Amazon) e da Google Cloud, que poderão disponibilizar seus serviços a partir dos Estados Unidos da América. Não há uma lei geral de proteção de dados nos Estados Unidos.

Outros serviços essenciais para a realização do cumprimento de contrato poderão ser eventualmente utilizados, ainda que parte do tratamento dos dados seja realizada no exterior.

A Magnetis e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a Magnetis utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques, buscando proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas, principalmente em razão de condutas criminosas praticadas com o objetivo de acesso aos dados.

É priorizada a anonimização dos dados pessoais e a adoção de medidas técnicas como forma de prevenção à violação da privacidade dos dados pessoais.

O usuário concorda em (i) notificar imediatamente a Magnetis sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta, ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento; e (ii) efetuar o logoff de sua conta de usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A Magnetis, seus sócios, administradores, representantes legais e funcionários, não serão responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto acima por parte do usuário.

5. Retenção de dados

Todos os dados fornecidos à Magnetis serão retidos:

  1. a. Enquanto forem necessários para a realização dos serviços contratados;
  2. b. Enquanto forem necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, vide o disposto no art. 7º, II e VI da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados);
  3. c. Enquanto forem necessárias para exercício regular de direito pela Magnetis em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  4. d. Enquanto forem necessários para a Magnetis medir a qualidade dos serviços prestados, em conformidade com seu legítimo interesse.
  5. e. Sempre que o direito à exclusão solicitado pelo titular for legalmente aplicável, o Magnetis respeitará tal solicitação.

Após o término de seu contrato, a Magnetis procederá com a exclusão de todos os dados por ela armazenados, exceto aqueles cuja manutenção é necessária em razão de cumprimento legal ou regulatório, ou ainda para o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, situação na qual os dados serão armazenados em conformidade com as disposições legais e prazos prescricionais estabelecidos em lei.

6. Bases legais para processamento

A Magnetis apenas trata Dados Pessoais em situações nas quais está autorizada legalmente a fazê-lo.

Conforme descrito na presente Política, a Magnetis se fundamenta nas bases legais estabelecidas pela LGPD para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que o processamento de dados não viole os direitos e liberdades de seu titular.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a Magnetis de ameaças; cumprir a legislação aplicável; proceder com o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; possibilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos; gerenciar transações empresariais; entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido a Magnetis, quando este for a base legal para tratamento dos dados pessoais. A exclusão dos dados, no entanto, condicionará

Na hipótese de anonimização dos dados do titular, a Magnetis se reserva o direito de manutenção dos mesmos, em conformidade com a faculdade que lhe é garantida pelo art. 12 da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Magnetis e seu Encarregado de Proteção de Dados, vide os canais estabelecidos no tópico 9 da presente Política de Privacidade.

7. Direito de acessar e controlar seus dados pessoais

Nos moldes do que dispõe o artigo da 18 da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), a Magnetis oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

  1. I. Confirmar a existência de tratamento de dados e permitir acesso aos dados (art. 18, I e II): mediante requerimento do titular e após confirmação de sua identidade, a Magnetis informará quais os tratamentos de seus dados por ela realizados.
  2. II. Excluir dados (art. 18, VI): o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços), se tal solicitação for compatível com a base legal utilizada para o tratamento realizado.
  3. III. Alterar ou corrigir dados (art. 18, III): o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
  4. IV. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados (art. 18, IV): o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais ou limitar a utilização de tais dados, se tal solicitação for compatível com a base legal utilizada para o tratamento realizado.
  5. V. O Usuário tem direito de acessar ou transferir seus dados (art. 18, V, e § 7º): o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.
  6. VI. O Usuário tem direito de revisão de decisões automatizadas (art. 20): o Usuário poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados.

8. Revisões a esta política de privacidade

Caso a Magnetis modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível em seu site. Esta Política é válida a partir de 23/09/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com o Magnetis.

9. Links externos

Este website contém links para outros websites externos, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Magnetis, nem de seus sócios, administradores, representantes legais e funcionários. Assim, recomenda-se que, ao ser redirecionado para websites externos, o usuário consulte sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.

A Magnetis, seus sócios, administradores, representantes legais e funcionários, não se responsabilizam por danos e problemas decorrentes de demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet.

10. Contatos

Havendo dúvidas a respeito do funcionamento da segurança deste website, não hesite em entrar em contato, via [email protected].

Se as dúvidas se relacionarem à política de privacidade da empresa, ou se referirem ao exercício dos direitos do titular previstos nesta página ou na legislação, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected]. As requisições poderão ser formuladas por meio físico, podendo ser enviadas para o endereço da empresa, constante no rodapé da página, e direcionadas ao DPO.